025/2026 — Kits de pesca e equipamentos de proteção individual

Aquisição de insumos de pesca, acondicionamento térmico e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs/Vestuário), organizados em formato de "Kit Pescadora", destinados ao suporte, segurança e fortalecimento da atividade laboral de pescadoras artesanais assistidas pelo projeto. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DOS ITENS: Malhadeira: Rede de emalhar (malhadeira) confeccionada em nylon monofilamento de alta resistência, bitola e tamanho de malha adequados às normas vigentes da região para pesca artesanal. Caixa de Isopor: Caixa térmica de poliestireno expandido (isopor) com alta densidade, tampa articulada ou de encaixe firme, com capacidade volumétrica adequada para transporte e conservação de pescado com gelo. Garrafa Térmica: Garrafa térmica para líquidos, com isolamento eficiente, bocal largo e alça para transporte, voltada ao uso em jornadas de trabalho embarcado. Chapéu: Chapéu de proteção solar, modelo estilo pescador/caçador com aba larga, confeccionado em material resistente e de rápida secagem. Camiseta: Camiseta de manga longa com fator de proteção solar (UV), tecido leve, respirável e de secagem rápida. Protetor Solar: Protetor solar/bloqueador solar com fator de proteção (FPS) mínimo de 30 ou superior, resistente à água e ao suor. CRITÉRIOS GERAIS: Todos os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, sem defeitos de fabricação e embalados adequadamente para o transporte fluvial/terrestre. [padronizado a partir do edital #31 em 23/09/2026]