O Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério das Mulheres divulgaram o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, iniciativa voltada ao fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros artesanais e ao protagonismo das mulheres pescadoras em todo o país. O edital prevê investimento de R$ 7 milhões para apoiar organizações da sociedade civil que atuam no fortalecimento da pesca artesanal. 
Mais de 100 organizações de diferentes estados brasileiros participaram do processo seletivo nacional realizado por meio da Plataforma Transferegov, demonstrando a grande concorrência e relevância da chamada pública para o setor pesqueiro artesanal. 
Entre as organizações selecionadas para a próxima etapa do processo estão duas instituições do Estado do Pará: a Fundação de Integração Amazônica (FIAM) e o Instituto Florescer, sediado em Marabá-PA.
O projeto apresentado pelo Instituto Florescer tem como objetivo fortalecer a pesca artesanal e o monitoramento pesqueiro em comunidades ribeirinhas localizadas nas áreas de influência dos rios Tocantins, Itacaiunas e Araguaia. A proposta prevê ações de capacitação, organização produtiva, melhoria das condições de armazenamento, transporte e comercialização do pescado, além do fortalecimento da participação das mulheres pescadoras nas atividades produtivas e de geração de renda. 
A iniciativa será desenvolvida nos municípios de Marabá, Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins e Itupiranga, no Pará, além de Araguatins, no Tocantins, beneficiando diretamente cerca de 50 famílias de pescadoras artesanais. 
Entre os diferenciais da proposta está a implantação de uma embarcação flutuante de formação equipada com laboratório de informática, internet via satélite e sistema de monitoramento da pesca, voltada à realização de capacitações nas comunidades ribeirinhas atendidas pelo projeto. 
O Instituto Florescer alcançou nota 8,5 na seleção nacional, resultado que reforça o reconhecimento das ações desenvolvidas pela instituição junto às comunidades tradicionais, agricultores familiares, mulheres e populações em situação de vulnerabilidade social na Amazônia. 
As entidades classificadas seguem agora para a etapa de apresentação do plano de trabalho e documentação complementar necessária para formalização das parcerias com o Governo Federal. 
Confira o resultado oficial:
Resultado Definitivo do Edital nº 01/2026 – Ministério da Pesca e Aquicultura
https://www.gov.br/mpa/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/editais-e-chamamentos-publicos?utm_source=chatgpt.com